A palavra gênero
tem origem inglesa (gender) e foi utilizada
inicialmente pelas feministas
americanas para “rejeitar
o determinismo biológico implícito no uso do termo sexo
ou diferença sexual. O termo gênero enfatizava
igualmente o aspecto relacional das definições normativas da feminilidade”
(SCOTT, 1995: 75). Na década de 1980
a historiadora Joan Scott
foi uma das primeiras a defender o uso do termo
como “uma categoria útil de análise
histórica”.
Os novos
movimentos sociais que insurgiram a partir
da década de 1960 (feminismo, direitos civis, movimento hippie, movimento estudantil, movimento pacifista, etc.) trouxeram para cena
política novos atores
sociais, até então
invisibilizados pela historiografia oficial.
As mulheres e o seu fazer social foram historicamente um dos sujeitos
que mais sofreram com as práticas historiográficas
tradicionais que privilegiaram as grandes narrativas e os grandes
heróis.
O ano de
1975 foi considerado pela Organização
das Nações Unidas (ONU) como o Ano
Internacional da Mulher
e durante a década de
1970 outros organismos internacionais como
a UNICEF levantaram bandeiras de redução da
pobreza e da mortalidade
infantil nos países empobrecidos.
Diante deste objetivo,
governos e movimentos sociais desenvolveram
estratégias de atendimento às mulheres e crianças principais vítimas das injustiças
sociais. No Brasil
a Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) através das Comunidades
Eclesiais de Base (CEBs) e das ações pastorais, principalmente a pastoral da
criança e os clubes
de mães que espalharam-se pela periferia do Brasil,
priorizou o atendimento à mulher
e à infância como forma de redução da pobreza e da mortalidade infantil.
Podemos dizer que tais estratégias tinham a perspectiva
do gênero porque protegendo mulheres e crianças, estavam protegendo a família. A partir da Constituição
de 1988 as temáticas de
gênero e sexualidade foram fortalecidas no cenário
nacional diante dos movimentos sociais e da produção
acadêmica. O governo
de Fernando Henrique Cardoso frente
as pressões nacionais e internacionais
“aderiu uma agenda de gênero e sexualidade
destinada a eliminar a discriminação contra a
mulher, juntamente com as Metas
do Milênio e da Conferência de Dakar. Em 2000, o Brasil
foi um dos 155 signatários da Declaração de Jomtien, elaborada na Conferência
Mundial de Educação
para Todos (Tailândia) e ratificada na Cúpula Mundial de Educação para Todos,
em Dakar (Senegal).
A terceira meta do Projeto Metas
do Milênio refere-se à promoção da
igualdade de gênero
e ao empoderamento das mulheres, prevista
como medida necessária para
a melhoria das condições
de vida, pela ONU.” (Revista Educação e Sociedade: 2011: 526-527).
Este ano vários municípios do Brasil
têm elaborado os seus Planos Municipais de Educação cujo
objetivo é planejar a educação pelos
próximos
dez anos,
mas o foco das discussões está longe das questões
de financiamento da educação pública. Os meios de comunicação
têm dado grande
visibilidade a chamada
“ideologia de gênero”, termo que tem causado grande confusão,
primeiro porque o termo não
existe enquanto conceito, ou seja,
não tem significado algum; segundo porque esta confusão
conceitual favorece a disputa
política e ideológica que tem
se travado em torno do
Plano Municipal de Educação. Alguns grupos mal intencionados têm espalhado que o termo
“gênero” é uma invenção de
grupos interessados em destruir a família
e a infância brasileira.
Tais afirmações
têm impedido um debate franco e esclarecedor
em torno da importância do Plano Municipal de Educação e em torno
do próprio conceito de gênero
e dos desafios que a escola pública necessita enfrentar para adequar sua
prática pedagógica às necessidades contemporâneas.
Texto/Foto: Maria Efigênia Ribeiro Pereira DOT-P DRE-SM
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